Grécia recebe tranche do Eurogrupo e trava penhora de casas por dívidas ao Estado

A medida surge no dia seguinte à luz verde do Eurogrupo para o pagamento da tranche de 2.8 mil milhões, após a conclusão das 15 medidas previstas na primeira avaliação do empréstimo.

O governo grego anunciou hoje que apresentará no parlamento a proposta de congelamento das penhoras de primeiras habitações por dívidas ao Estado, pelo menos até ao fim de 2017.

A proposta vai seguir o exemplo da lei que já vigora com o mesmo objetivo, mas no que diz respeito às dívidas aos bancos. Ficam abrangidas por esta medida as casas avaliadas até 180 mil euros – e mais 20 mil euros por cada filho, até ao máximo de 60 mil euros. A mesma proteção será dada aos contribuintes solteiros com rendimento anual até 13.900 anos e casados com rendimento até 23.600 euros, mais 5.700 por filho.

#Greekgovernment to freeze first home #foreclosures https://t.co/P5LkSedLd8 pic.twitter.com/BNQcXaveTj

— ANA – MPA (@amna_newseng) October 12, 2016

Eurogrupo dá luz verde à tranche da primeira avaliação

A reunião dos ministros das Finanças da zona euro avaliou o cumprimento das 15 medidas previstas na primeira avaliação do empréstimo à Grécia, concluída no passado mês de junho.

Eurogroup ministers back further bailout loans for Greece https://t.co/chtN3vOstr

— The Guardian (@guardian) October 10, 2016

O Eurogrupo decidiu pagar os 2.800 milhões desta tranche em duas fases: 1.100 milhões no imediato, após a reunião dos administradores do Mecanismo de Estabilidade Europeu, e os restantes 1.800 milhões no final do mês, quando estiverem disponíveis os dados de setembro sobre pagamentos em atraso. No entanto, segundo o ministério das Finanças grego, os dados de julho e agosto mostraram que os objetivos foram cumpridos.

O comissário europeu Pierre Moscivici declarou-se satisfeito com a decisão do Eurogrupo, que abre o caminho à segunda avaliação e destacou o facto do programa de empréstimo incluir boa parte das medidas mais importantes na primeira fase da sua execução.

#Eurogroup presser https://t.co/MfdONH4VRf "Today's decision to disburse EUR 1.1 billion is an important step in this programme" #Greece pic.twitter.com/ICboC260Nz

— Pierre Moscovici (@pierremoscovici) October 10, 2016

“Foi um Eurogrupo muito positivo para a Grécia”, afirmou o ministro Euclid Tsakalotos à saída da reunião. Sobre o adiamento do pagamento de parte da tranche para depois da reunião de 24 de outubro, Tsakalotos diz estar tranquilo, dado não existir dívida a vencer no próximo período. “Por isso, quer os 1100 milhões sehjam pagos agora e os 1800 milhões no dia 24 é um assunto secundário”, afirmou o ministro das Finanças grego à agência ANA-MPA.

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, também assinalou as “reformas importantes” feitas pelo governo de Atenas que levaram à conclusão da primeira avaliação do empréstimo.

Positive news at presser #eurogroup: Greece has completed implementation of all 15 milestones first review. Paves way to disburse eur 1.1bn

— Jeroen Dijsselbloem (@J_Dijsselbloem) October 10, 2016