Tsipras promete regresso aos mercados em 20 meses

A maratona de debate do programa de governo e das primeiras medidas do Orçamento terminou esta madrugada com a votação da moção de confiança. Os 155 deputados do Syriza e Gregos Independentes garantiram a maioria que apoia o governo e todos os partidos da oposição votaram contra. Veja aqui os destaques do debate.

Alexis Tsipras apresentou o programa “para tirar a Grécia da crise nos próximos quatro anos”, prometendo um calendário ambicioso de mudanças. Com a primeira avaliação do memorando marcada para o próximo mês, Tsipras acredita que conseguirá concluir a recapitalização dos bancos até ao final do ano e dar início às negociações para a restruturação da dívida grega. E citou as palavras de Hollande esta semana no Parlamento Europeu, quando se referiu explicitamente à dívida da Grécia. “Porque é que isto nunca aconteceu quando vocês eram governo e acontece hoje?”, perguntou, dirigindo-se aos deputados da Nova Democracia.

“É a vossa batata quente que estamos a resolver”

O debate parlamentar foi aceso, com o líder da Nova Democracia derrotado nas urnas, Evangelos Meimarakis, a votar contra a investidura do governo. Meimarakis, que está em campanha interna para se manter na liderança do maior partido da oposição, atacou as medidas propostas pelo governo, acusando Tsipras de querer cortar nas pensões e aumentar impostos e prevendo que as medidas previstas no Orçamento para 2016 irão resultar num défice orçamental e na recessão económica.

“A Nova Democracia sublinhou que aprovará medidas construtivas, corretas e pró-europeias que promovam o crescimento e chumbará medidas recessivas, anti-europeias e retrógradas como as que Tsipras apresentou”, afirmou Meimarakis à agência ANA-MPA.

Na resposta, Tsipras apontou as contradições do líder da oposição, que antes das eleições o convidara para o seu governo caso vencesse as eleições. E referiu que a postura de Meimarakis se deve à luta pelo poder em curso na Nova Democracia. “Vamos ter sucesso neste esforço nacional, com ou sem o seu apoio”, declarou Tsipras, acusando Meimarakis de estar a competir no seu partido “para ver quem dificulta mais a vida ao Tsipras” e concluindo que a continuar assim, a Nova Democracia “não chegará ao poder nem nos próximos quatro anos nem nos quatro anos seguintes”. “É a vossa batata quente que estamos a resolver”, prosseguiu Tsipras, referindo-se ao afundamento da economia grega nos últimos anos.

O primeiro-ministro grego definiu o objetivo de pôr a Grécia a financiar-se nos mercados no início de 2017, após a economia começar a crescer já no primeiro semestre de 2016. Para que isso aconteça, definiu como prioridades o restabelecimento da estabilidade económica, o alívio da dívida e reformas na administração pública.

Outra das medidas propostas é a criação de um organismo público dedicado à atração de investimento, que seja responsável pela definição da estratégia de crescimento económico, a realização de estudos, a emissão de licenças para os investimentos maiores e mais complexos e a supervisão e aceleração dos processos contenciosos entre empresas e Estado.

O aumento do IVA para 23% no ensino privado será suspenso até à aprovação do Orçamento para 2016, enquanto o governo procura medidas que compensem a ausência dessa receita fiscal. Outra das medidas que chegará nas próximas semanas ao parlamento é a nova lei das licenças para as televisões, com o objetivo de pôr ordem num setor que funciona de forma desregulada e tem sido isento de pagamentos ao Estado.

Recessão em 2015 será menor que a prevista

No debate parlamentar, o ministro da Economia George Stathakis afirmou que a economia deverá contrair 1.5% do PIB, em vez dos 2.5% inicialmente previstos. O crescimento das receitas do turismo e as repercussões mais suaves do que o esperado devido ao controlo de capitais ajudam a explicar o resultado, aliado à chegada dos 4.5 mil milhões do QREN.

Por seu lado, o ministro das Finanças partilhou o otimismo quanto ao desempenho das contas públicas no terceiro trimestre do ano, afirmando que é nele que assenta o discurso do governo sobre o regresso ao crescimento económico num prazo mais curto que o previsto. As prioridades do governo no próximo período passam por fechar o processo de recapitalização dos bancos e abrir o da restruturação da dívida. Para Euclid Tsakalotos, os principais obstáculos ao sucesso da primeira avaliação do memorando são o volume do crédito malparado, as reformas na Segurança Social e nas leis laborais.

“Não vamos vender as redes elétricas”, diz ministro da Energia

Outro interveniente no debate parlamentar que dura desde domingo foi Panos Skourletis, que disse aos deputados que “foi através de negociações duras e muita preparação que conseguimos afastar a imediata privatização da ADMIE. Enquanto procuramos uma solução, iremos preservar o bem público da energia e a ADMIE não será privatizada”, garantiu o ministro.

O caso da mina de ouro de Skouries, cujos trabalhos foram suspensos com a retirada das licenças ambientais, também fez parte do debate parlamentar, com o ministro a acusar a direita e os “media do sistema” de favorecerem a empresa e tentarem distorcer a forma como o governo tem lidado com o problema. “O nosso objetivo é proteger o interesse público e o ambiente”, afirmou Skourletis