O combate à fuga ao fisco no alojamento local através das plataformas online como o Airbnb – um mercado avaliado em 300 milhões de euros – vai implicar mais restrições aos senhorios gregos.
Segundo a imprensa grega, os ministérios do Turismo e das Finanças preparam uma iniciativa legislativa para controlar o “boom” do mercado do alojamento local na Grécia. A taxa a aplicar ao aluguer da casa a turistas ainda está por definir, mas entre as medidas previstas estão novas regras para apertar o cerco à fuga ao fisco.
Uma das novas regras vai proibir o proprietário de arrendar mais de quatro casas. Todos os senhorios deverão estar registados numa base de dados das Finanças para o alojamento local. A casa a alugar deve ter uma área superior a 9m2, janelas, luz natural e aquecimento, para além de todas as licenças de habitabilidade previstas na lei.
Cada casa só poderá ser alugada até 90 dias por ano e deverá estar totalmente mobilada e equipada. A taxa a cobrar será uma percentagem do valor do arrendamento local e será paga trimestralmente às finanças, acrescenta a imprensa grega.
