ACNUR avisa que não participa nas detenções de refugiados

Foto UNICEF

Author: 22 Março, 2016

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Centenas de refugiados continuam a chegar às ilhas gregas, indiferentes à entrada em vigor do acordo UE/Turquia. O Alto Comissariado da ONU para os refugiados anunciou que irá limitar as suas funções de assistência porque o acordo dos líderes europeus contraria a sua missão.

“O ACNUR tem até agora apoiado as autoridades nos chamados ‘hotspots’ nas ilhas gregas, onde refugiados e migrantes eram recebidos, registados e ajudados. Com as novas regras, estes locais tornaram-se centros de detenção. Por isso, e na linha da nossa política de oposição à detenção obrigatória, suspendemos algumas das nossas atividades em todos os centros fechados das ilhas”, anunciou esta terça-feira Melissa Fleming, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os refugiados.

Entre as atividades que deixam de ser fornecidas pelo ACNUR está o transporte de e para os centros de detenção. O organismo continuará a monitorizar o respeito pelos direitos dos refugiados nesses locais e a fornecer informação sobre como requerer o direito de asilo.

“O ACNUR não é parte do acordo UE/Turquia nem se irá envolver em devoluções e detenções. Continuaremos a apoiar as autoridades gregas a desenvolver a capacidade de acolhimento adequada”, prosseguiu Melissa Fleming.

Segundo a UNICEF, das 43 mil pessoas atualmente na Grécia à espera de sair para outros países europeus, cerca de 40% são crianças. A agência de notícias ANA-MPA contabiliza mais de 52 mil refugiados e publicou um mapa com a sua distribuião atual nas várias zonas da Grécia:

Esta segunda-feira chegaram à Grécia 25 funcionários turcos que farão a ligação nos processos de transferência dos refugiados de volta para a Turquia. Outros 25 polícias gregos irão para dois pontos na Turquia, para tratar da receção dos refugiados vindos das ilhas gregas.

No entanto, a Grécia voltou a insistir na necessidade de apoio técnico e logístico por parte da UE para conseguir cumprir com eficácia o que é exigido no acordo, no que toca à rapidez do registo dos refugiados que entram no país e às condições de acolhimento. Esse pedido foi novamente expresso por Alexis Tsipras nos contactos que tem mantido com Angela Merkel, segundo a imprensa alemã.

Continuam os protestos em Idomeni

Na véspera da entrada em vigor do acordo, as autoridades gregas evacuaram 8000 refugiados das ilhas para o continente. Todos os que chegaram após domingo estão a ser registados nas ilhas e podem ser devolvidos à Turquia. A Grécia e a União Europeia continuam a trabalhar no quadro legislativo necessário para que as regras previstas no acordo possam ser cumpridas. Apesar das críticas vindas das ONG e até de alguns governos que subscreveram o acordo, Atenas diz que o processo será feito no respeito pelos direitos humanos dos refugiados que fogem a guerra.

Quanto às mais de 10 mil pessoas que estão acampadas em péssimas condições junto à fronteira com a antiga república jugoslava da Macedónia, a esperança de ver a fronteira abrir não acabou. A polícia grega tem distribuído folhetos em várias línguas a aconselhar os refugiados a partirem para os campos de acolhimento noutros pontos do país, que estão à beira de esgotar a sua capacidade.

Os protestos em Idomeni não têm cessado e vão desde o bloqueio das linhas férreas na “zona neutra” da fronteira, até greves de fome. Uma manifestação de um grupo de curdos yazidis, minoria perseguida pelo Estado Islâmico, seguiu até ao centro de Idomeni para reclamar a abertura de fronteiras.

Esta terça-feira, correu mundo a foto de uma criança no meio de um protesto de refugiados empunhando uma folha onde se podia ler “Sorry for Brussels”, em solidariedade com as vítimas do atentado desta manhã em Bruxelas.

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