Grécia aprova Orçamento de Estado para 2016

A maioria de 153 deputados no parlamento grego foi suficiente para dar luz verde ao Orçamento de Estado para 2016. Governo e oposição trocaram acusações durante o debate parlamentar no sábado.

“Este Orçamento de Estado é a prova da nossa vontade e capacidade de conduzir um enorme esforço social por entre condições extremamente adversas”, afirmou o primeiro-ministro aos deputados no sábado. A intervenção de Alexis Tsipras centrou-se na preocupação com o apoio aos estratos sociais mais vulneráveis e aos trabalhadores nas medidas agora aprovadas.

Tsipras acusou ainda a oposição de deixar o governo sozinho na defesa das pensões nas próximas negociações com os credores. A reunião interpartidária promovida pelo Presidente da República na semana passada, a pedido do governo, não conseguiu alcançar uma posição conjunta das forças políticas gregas para a reforma do sistema de Segurança Social. Para o primeiro-ministro, esse fracasso em definir como linha vermelha a redução das pensões deixará o governo sozinho na sua defesa, com a oposição a escolher “atirar as pessoas aos leões” após ter promovido durante os seus últimos governos nada menos do que 11 cortes nas pensões dos gregos.

Apesar dos partidos parlamentares – à exceção do KKE e Aurora Dourada – terem aprovado no verão o acordo que previa a redução anual de 1% do PIB na Segurança Social, recusam-se agora a apoiar medidas que permita fazê-lo sem cortar as pensões, lembrou Tsipras. O objetivo para 2016, que passa por cortar 1000 milhões, já está parcialmente garantido com o fim das reformas antecipadas, que permitem poupar 600 milhões de euros, faltando chegar a acordo sobre as medidas para cortar os restantes 400 milhões.

No debate sobre o orçamento, Tsipras destacou ainda o facto de pela primeira vez em seis anos ser aumentada em 300 milhões de euros a verba para contratações na Saúde, bem como o programa de refeições escolares. O vice-primeiro ministro Dragasakis repetiu que após o sucesso da primeira avaliação e consequente restruturação da dívida, o país poderá levantar por completo o controlo de capitais ainda vigente e voltar ao crescimento económico no segundo trimestre do ano.

Palavras duras da oposição contra a “fraude política” do Syriza

Nas intervenções da oposição, o argumento mais repetido foi o de que este Orçamento está condenado a falhar nas suas previsões. Por parte da Nova Democracia, o atual presidente interino preferiu defender os feitos do governo de Antonis Samaras, derrotado nas eleições de janeiro e no referendo de julho nas urnas, ao mesmo tempo acusando o atual governo de ser um “escravo da Europa” e apresentar “um Orçamento escrito pelos credores nas suites do hotel Hilton”.

Por seu lado, o líder da União do Centro acusou o primeiro-ministro de ter proposto na reunião interpartidária “entregar tudo aos estrangeiros em troca do alívio nas pensões”, apelando a um consenso que não seja “superficial e hipócrita”. O líder do KKE sublinhou que o objetivo deste orçamento do governoSyriza/ANEL foi o de “acabar o projeto antipopular que os anteriores governos deixaram por concluir”, considerando que se trata da “confissão oficial da orientação de classe do governo para servir os interesses do capital”.

Do Potami vieram mais críticas a um orçamento “cinzento, opaco e injusto” e um apelo a que se reduza o número de funcionários públicos ao serviço do sistema político, enquanto a líder do PASOK acusou o governo de ter tentado ocupar o espaço do centro político, acabando por ocupar por inteiro o da direita, uma vez que não se distingue qualquer traço de política social no Orçamento.