Cimeira UE/Turquia: “Queriam isolar a Grécia e acabaram isolados”

À saída da cimeira UE/Turquia, Alexis Tsipras saudou o resultado da discussão, sublinhando o isolamento dos países que queriam manter os refugiados presos na Grécia. Mas o resultado da cimeira foi criticado pelo novo Alto Comissário da ONU, que não aceita o regresso dos refugiados à Turquia.

Após o “passo em frente” dado na reunião de 7 de março, a próxima cimeira do Conselho Europeu, marcada para 17 e 18 de março, vai ser crucial para concretizar as propostas acordadas, afirmou o primeiro-ministro grego no final da cimeira UE/Turquia. “Não só a Grécia não ficou isolada nesta reunião, como acabaram por ser os países que queriam isolar a Grécia a ficar isolados”, referiu Tsipras.

“Se os responsáveis europeus não se comovem com estas imagens [dos refugiados a passarem frio na fronteira de Idomeni] e se alguns acham que o problema não diz respeito à civilização europeia e ao futuro da UE, então estão errados e isso terá um impacto gigantesco na União Europeia”, acrescentou.

“Estabelecer rotas legais para a UE a partir da Turquia e da Grécia e fornecer ajuda humanitária imediata vai permitir uma gestão melhor desta crise dos refugiados, com o respeito pelos direitos humanos e a dignidade dos refugiados”, declarou Tsipras na sua conta no Twitter em inglês.

Cimeira aprova mecanismo de recolocação a partir da Turquia para evitar travessia para a Grécia

Na declaração final dos Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia, os 28 países dizem ter acolhido “com grande satisfação” as propostas turcas, passando agora a “trabalhar com base nos príncípios nelas enunciados”: o regresso à Turquia dos migrantes e refugiados que chegam às ilhas gregas e a reinstalação nos países da UE, no quadro dos compromissos existentes, de um número equivalente de refugiados. Os países da UE comprometem-se a acelerar o desembolso dos prometidos 3 mil milhões de euros e a negociar financiamento adicional à Turquia, país que acolhe quase 3 milhões de refugiados sírios.

O documento aprovado também sublinha a necessidade de apoio à Grécia enquanto “responsabilidade coletiva da UE que requer uma mobilização rápida e eficaz de todos os meios e recursos disponíveis da UE e dos contributos dos Estados—Membros” e o reforço do apoio de emergência a Atenas, quer na gestão das fronteiras com a antiga República jugoslava da Macedónia e a Albânia, quer no processo de regresso dos refugiados à Turquia.

We agreed to help #Greece: emergency support to the very difficult humanitarian situation on the ground will be provided urgently.

— Donald Tusk (@eucopresident) March 8, 2016

Esta terça-feira, Alexis Tsipras participa em Izmir na reunião do Conselho de Cooperação de Alto Nível com a Turquia, com o objetivo de atualizar o acordo já existente para o regresso dos refugiados. “Este acordo pode ser o primeiro passo para combater os traficantes”, afirmou Tsipras.

Arriving in Izmir for the High Level Cooperation Council. Fostering cooperation & mutual respect. #Greece #Turkey pic.twitter.com/UVzOUyPtLt

— Alexis Tsipras (@tsipras_eu) March 8, 2016

Alto Comissário da ONU preocupado com resultado da cimeira

Em reação ao princípio de acordo anunciado esta terça-feira, o sucessor de António Guterres à frente do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) não se mostrou satisfeito com o desfecho aplaudido em Bruxelas e Atenas. “Numa primeira reação, fico seriamente preocupado quanto a algum acordo que envolva o regresso de alguém de um país para outro sem que sejam asseguradas as salvaguardas de proteção de refugiados ao abrigo da lei internacional”, afirmou Fillipo Grandi no Parlamento Europeu.

Para o líder do ACNUR, os refugiados só deviam regressar a um país se estiver provado que a sua candidatura a asilo seria devidamente encaminhada e que iriam “beneficiar de asilo de acordo com os padrões internacionalmente aceites, com acesso total a educação, trabalho, cuidados de saúde e apoio social, se necessário”.

Fillipo Grandi defendeu ainda que os refugiados na Grécia sejam avaliados caso a caso “para identificar categorias de alto risco que podem não ser apropriadas para um regresso, mesmo se aquelas condições estejam cumpridas”.