Novo estudo diz que as metas impostas pelo Eurogrupo à Grécia são irrealistas

Um relatório assinado por economistas do departamento de estudos do governo alemão conclui que a dívida grega é insustentável e que sai mais barato aos credores oficiais europeus um novo empréstimo de 100 mil milhões a Atenas do que deixar o país regressar aos mercados em 2018.

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“A Grécia precisa de mais alívio da dívida oficial? Se sim, quanto?”, é o título do estudo publicado pelo Peterson Institute for International Economics, assinado por Jeromin Zettelmeyer, ex-diretor-geral do ministério da Economia alemão, Eike Kreplin membro atual do departamento de política económica do mesmo ministério, e Ugo Panizza, diretor do Centre for Finance and Development do Graduate Institute de Genebra.

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Com uma dívida atual de cerca de 326 mil milhões (180% do PIB), a fatia dos credores oficiais europeus é de 226 mil milhões, enquanto o FMI tem a receber 12 mil milhões. A questão da sustentabilidade da dívida tem sido levantada quer pelo FMI quer pelo governo grego, favoráveis a uma nova restruturação que corte substancialmente o valor nominal. Do outro lado desta batalha política está a Alemanha, que recusa nova restruturação. Uma solução a meio caminho para tentar convencer o FMI a manter-se a bordo do terceiro resgate foi adotada pelo Eurogrupo, com uma extensão das maturidades e adiamento de juros da dívida atual. Mas esta solução irá fazer com que em 2080 a dívida grega seja ainda maior do que é hoje, apontam os economistas.

Quanto às metas impostas por Schäuble e pelo Eurogrupo, ao pretenderem que a economia grega apresente superávites primários (excluindo os juros da dívida) de 3.5% durante dez anos, os economistas dizem que nenhum país altamente endividado alguma vez conseguiu cumprir essas metas. “A experiência histórica – não apenas a experiência da Grécia, mas a de um país desenvolvido – não está em conformidade com o as metas para o superávite primário que fariam a atual dívida da Grécia sustentável”, aponta este estudo, que prevê que os superávites de 3.5% só possam acontecer no máximo durante quatro anos.

Novo empréstimo de 100 mil milhões reduz mais a exposição europeia à dívida grega do que o plano aprovado no Eurogrupo

O estudo conclui que a Grécia precisa de um maior alívio da dívida, para além do que foi adotado recentemente pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade. E acrescenta que as reformas e ajustamentos orçamentais exigidos pelo Eurogrupo não conseguirão levar à sustentabilidade da dívida grega, tendo em conta que o país perdeu 25% do PIB desde 2009 e permanece com uma taxa de desemprego bem acima dos 20%.

A possibilidade das medidas de alívio aprovadas em maio de 2016 pelo Eurogrupo (extensão das maturidades e baixa dos custos de financiamento) só irão restabelecer a sustentabilidade da dívida “se essas medidas forem levadas ao extremo”. Ou seja, “isto significa aceitar uma extensão extremamente longa das maturidades das dívidas ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF)”. Para além disso, exigiria “ou o adiamento substancial do pagamento dos juros, ou definir custos de financiamento mais baixos e ainda menores juros do que o FEEF agora prevê, ou uma combinação das duas”. Medidas que o estudo considera “politicamente e/ou tecnicamente difíceis” no contexto das linhas vermelhas colocadas pelo Eurogrupo.

Outro cenário colocado pelo estudo seria o do adiamento do regresso da Grécia aos mercados, continuando a ser financiada pelos programas do MEE até que exista uma baixa das taxas de juro. Um novo empréstimo de 100 mil milhões significaria um aumento da exposição do FEEF à dívida grega menor do que o previsto na abordagem do Eurogrupo, que prevê para 2018 o regresso da Grécia aos mercados.

“Ironicamente, a exposição oficial total à Grécia diminuiria mais rapidamente se o financiamento do MEE continuasse em vez de acabar em 2018”, assinala este documento, sublinhando não ser essa a intenção do Eurogrupo. Um novo empréstimo seria “profundamente impopular” tanto na Grécia como nos países credores, dizem os economistas, sublinhando que a opinião pública poderia ser convencida das vantagens de manter o financiamento do MEE, se lhe mostrasse que é a solução mais barata de fazer regressar a sustentabilidade da dívida grega.

Mas esse cenário foi colocado de parte por Wolfgang Schäuble esta terça-feira em declarações à Deutsche Welle. O ministro das Finanças alemão rejeita a hipótese de um quarto memorando e diz esperar que uma solução seja encontrada em breve. “Espero que as discussões políticas não sejam reabertas”, afirmou Schäuble.

Lagarde: Detalhes técnicos do alívio da dívida têm de ser fechados agora

Em declarações feitas na quarta-feira no Instituto Bruegel em Bruxelas, a líder do FMI afirmou que a dimensão do alívio da dívida grega será decidida após terminar o atual programa em 2018. No entanto, Christine Lagarde insistiu que os detalhes técnicos têm de ser acordados agora, de forma a que a administração do Fundo possa aprovar a participação do FMI no atual programa.

Lagarde referiu-se às decisões do Eurogrupo do ano passado sobre o alívio a médio prazo da dívida grega como sendo “muito generalistas e sem ir aos pormenores”, o que vai contra as regras do Fundo que exigem uma análise detalhada da sustentabilidade da dívida.

A líder do FMI considerou que foram feitos avanços importantes nas últimas semanas e refutou as acusações de que o FMI quer mais austeridade para os gregos, dizendo que o Fundo pretende apenas que sejam implementadas as medidas acordadas em 2016.

Por seu lado, o governo grego está confiante de que a luz verde à segunda avaliação do memorando pode surgir já na próxima reunião do Eurogrupo, permitindo assim o pagamento de uma tranche de dívida que irá vencer em julho.

O primeiro-ministro Alexis Tsipras diz que o acordo político resultante da atual fase de negociações, alcançado na recente cimeira de Malta, dá um sinal para o crescimento da economia. O governo insiste que as medidas previstas no acordo terão um impacto neutro e que por cada euro de austeridade haverá um euro para medidas que aliviem as consequências sociais. Por outro lado, acrescentou o porta-voz do governo, Dimitris Tzanakopoulos, o regresso gradual do quadro legal para a contratação coletiva irá acabar com o “estado de exceção” em que a Grécia vive em matéria de leis laborais europeias.

Artigo publicado em esquerda.net