Grécia aprova voto aos 17 e fim do bónus de 50 deputados

A reforma da lei eleitoral para introduzir proporcionalidade na distribuição dos mandatos foi aprovada pelo parlamento grego, mas ficou aquém dos votos necessários para vigorar na próxima eleição.

A alteração à lei eleitoral foi uma das promessas que o Syriza não conseguiu cumprir nos seis meses do primeiro governo. O debate seguiu caminho e o resultado foi a aprovação na noite de quinta-feira das novas regras, que só se aplicarão na eleição a seguir à próxima. Syriza, Gregos Independentes e União de Centristas votaram a favor; PASOK, Nova Democracia e Potami votaram contra; o KKE absteve-se e a Aurora Dourada não participou na votação. Por não ter obtido a maioria qualificada de dois terços do parlamento grego, existe a hipótese da nova lei poder ser revertida pelo próximo governo, caso seja contrário a ela.

Com a nova lei, é introduzida a proporcionalidade simples e o voto aos 17 anos e termina o atual sistema que oferece 50 deputados ao partido mais votado para facilitar a constituição de governos de um só partido. É também criada uma barreira mínima de 3% da votação para que um partido eleja deputados.

“O tempo dos governos de um só partido acabou”

“O tempo dos governos de um só partido acabou”, declarou o ministro do Interior Panagiotis Kouroumblis durante o debate, uma ideia reforçada no final durante o discurso de Alexis Tsipras.

“Já não existem partidos de 40%. Do sistema bipartidário do passado podemos passar para uma bipolarização mais fértil com governos de coligação”, defendeu o primeiro-ministro, sublinhando que pela primeira vez uma lei eleitoral aprovada pela maioria no poder só produzirá efeitos muito depois do fim do seu mandato.

O líder da oposição, Mitsotakis, defendeu por seu lado que a nova lei irá impedir a formação de governos no futuro e que se vencer as próximas eleições irá revogá-la. Na resposta, Tsipras perguntou se a Nova Democracia irá negociar com a Aurora Dourada para conseguir os 200 votos necessários para revogar a lei, atribuindo o “nervosismo” de Mitsotakis ao processo de reposição da legalidade na atribuição de licenças de televisão, cujo concurso se encontra na fase final apesar das tentativas de bloqueio por parte da Nova Democracia no último ano.