As propostas de reforma fiscal e da Segurança Social para cumprir as condições do 3º memorando são votadas no fim de semana. Centrais sindicais convocam greve de sexta a domingo. Na segunda-feira, o Eurogrupo vai discutir pela primeira vez a questão da sustentabilidade da dívida grega, a par da conclusão da avaliação decisiva para desbloquear o financiamento dos credores.
Os deputados gregos vão discutir e votar este fim de semana as alterações ao sistema de pensões e a reforma fiscal proposta pelo governo para atingir as metas fixadas no terceiro memorando assinado em julho.
O objetivo do governo é ter as novas leis aprovadas quando os ministros das Finanças da zona euro se encontrarem na segunda-feira para concluírem o processo da primeira avaliação do memorando. E na agenda do encontro está também, pela primeira vez, a discussão sobre a sustentabilidade da dívida grega.
The agenda highlights of the extraordinary #Eurogroup on 09 May on #Greece have been published: https://t.co/AO4dos2aB6
— EU Council Press (@EUCouncilPress) May 4, 2016
Tsipras diz ter cumprido mandato dado pelas eleições de setembro
Numa reunião especial do grupo parlamentar do Syriza esta sexta-feira, Alexis Tsipras reafirmou ter cumprido a promessa feita em setembro de aplicar o acordo de Bruxelas sem cortar pensões e salários e protegendo as primeiras habitações da população.
A reforma da Segurança Social pretende unificar as regras de acesso às pensões e estabelece uma pensão básica de 384 euros, a que acresce a parte contributiva. Tsipras afirmou que a reforma seria sempre necessária para assegurar a sustentabilidade de um sistema debilitado pelas políticas dos últimos anos. A grande maioria dos pensionistas não verá as suas pensões cortadas com as novas regras, garantiu Tsipras, que defendeu o novo sistema como instrumento de combate à pobreza entre os idosos.
O primeiro-ministro grego respondeu ainda aos principais críticos da reforma – os agricultores e os profissionais liberais, que se queixavam do aumento incomportável das contribuições para a segurança social –, afirmando que mais de 90% dos agricultores não pagarão mais por causa da combinação das mexidas no sistema de pensões e impostos. “Sem esta reforma das pensões, a pensão básica dos agricultores cairia de 172 euros para 158 euros em 2016 e para zero euros em 2027”, argumentou Tsipras, contrapondo os 384 euros que a nova lei garante à pensão básica. No que respeita aos profissionais liberais que não estão isentos de imposto, Tsipras afirma que “92% vão pagar menos imposto”.
“Reconheço que esta reforma não é favorável para toda a gente. Alguns vão pagar mais. Esses são os que podem pagar mais”, resumiu Tsipras, adiantando que no caso de famílias numerosas, 61% verão baixar a fatura dos impostos.
Greve geral de três dias acompanha debate no parlamento
As principais centrais sindicais gregas convocaram uma greve geral de sexta a domingo, quando deverão ser votado o pacote final das medidas prévias do terceiro memorando. Domingo comemora-se o Dia do Trabalhador, com comícios e iniciativas sindicais agendadas para o centro de Atenas.
Para além da mexida no sistema de pensões, os trabalhadores contestam outras medidas inscritas no pacote fiscal, que subirá 1 ponto a taxa normal do IVA para 24% e aumenta impostos sobre o tabaco, álcool e combustíveis.
Greece hit by general strike over pension and tax change https://t.co/sfHLZHuZpM pic.twitter.com/sXuqv1eJOl
— BBC Business (@BBCBusiness) May 6, 2016
Os trabalhadores da marinha mercante também decretaram uma paralisação de quatro dias, entre hoje e terça-feira, que irá afetar o transporte marítimo de carga e passageiros, numa altura em que os gregos regressam das férias da Páscoa, assinalada a 1 de Maio.
Os jornalistas gregos também convocaram greve de 48 horas e paralisam hoje e sábado, bem como os trabalhadores da empresa pública de eletricidade, dos transportes públicos de Atenas e os funcionários municipais.